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ANTES DO DESENTENDIMENTO

Conflitos resolvidos fora do processo

Condução de tratativas, notificações e acordos para encerrar o conflito fora do processo, com avaliação prévia do custo real da via judicial.

O que o escritório faz nesta área

  1. Negociação extrajudicial

    Condução das tratativas com a outra parte, com definição prévia de limite, alternativa e ponto de ruptura, a partir do que o contrato entre as partes já estabelece.

  2. Formalização de acordos

    Redação do instrumento que encerra o conflito, com definição de obrigações, garantias de cumprimento e efeitos entre as partes.

  3. Notificação e cobrança extrajudicial

    Comunicação formal de inadimplemento ou descumprimento, com prazo, base contratual e consequência declarada.

  4. Análise de risco antes do litígio

    Avaliação contratada da posição da empresa, do custo real da via judicial e das alternativas disponíveis, antes da decisão de processar.

Nota técnica

Acordo não é abrir mão

Resolver fora do tribunal costuma soar como aceitar menos do que se tem direito. Não é o que a lei diz. O acordo assinado em mediação vale como título executivo: se a outra parte descumprir, ele é cobrado direto na execução, sem um processo antes para discutir quem tinha razão. E o contrato pode prever, desde a assinatura, que qualquer disputa passe pela mediação antes de virar processo.

No texto da lei

A Lei 13.140/2015 estabelece que o termo final de mediação, havendo acordo, constitui título executivo extrajudicial e, quando homologado judicialmente, título executivo judicial (art. 20, parágrafo único). Havendo cláusula de mediação no contrato, as partes ficam obrigadas a comparecer à primeira reunião (art. 2º, § 1º); e, se a cláusula previr que não se inicie processo antes de certo prazo ou condição, o juiz ou o árbitro suspende o curso da ação até lá (art. 23).

FonteLei 13.140/2015, Marco Legal da Mediação

Como funciona

  1. Contato

    Envio do formulário com a descrição do que a empresa precisa resolver. O retorno ocorre em até três dias úteis. Havendo prazo em curso, a indicação no formulário permite a priorização da análise.

  2. Conversa estruturada

    Encontro para entender a origem do conflito, o que o contrato entre as partes estabelece e qual desfecho a empresa precisa.

  3. Proposta e início

    Apresentação do escopo, do prazo e dos honorários. Assinado o contrato, começa a atuação.

Antes do problema

Não sabe se o problema da sua empresa é este?

O autodiagnóstico é um roteiro de nove perguntas de sim ou não sobre o que a empresa assina, o que ela faz quando alguém não cumpre e o que acontece quando quem decide não está.

O resultado aparece na tela ao final, e mostra em qual dessas três frentes a estrutura da empresa está mais exposta hoje.

ANTES DO DESENTENDIMENTO

O que está acontecendo na sua empresa?

Conte o que está acontecendo. Havendo prazo, cobrança ou notificação em curso, a indicação aqui permite a priorização da análise.

Qual o seu nome?

ANTES DO DESENTENDIMENTO

Qual o seu nome?

ANTES DO DESENTENDIMENTO

Existe um conflito em curso que ainda pode ser resolvido fora do processo?

O retorno ocorre em até três dias úteis, no WhatsApp informado. A conversa parte de como a empresa contrata, executa e cobra hoje, e delimita o que precisa ser feito.