ANTES DA PARTILHA
Planejamento sucessório para famílias e empresas familiares
Organização em vida do patrimônio e da continuidade da empresa familiar, e condução do inventário em cartório quando a família está de acordo, com atuação preventiva e extrajudicial.
Prefere começar por conta própria? Abra o guia gratuito do tema, 5 perguntas para conferir na sua situação.
O que o escritório faz nesta área
Planejamento sucessório
Organização em vida do patrimônio e da transição, com os instrumentos adequados a cada família: testamento, doação com reserva de usufruto, regras de partilha e, quando a estrutura justificar, holding familiar.
Sucessão na empresa familiar
Regras de continuidade no contrato social e no acordo entre sócios e herdeiros: quem assume a gestão, como se apura a parte de quem sai e o que acontece com as quotas.
Inventário extrajudicial
Condução do inventário em cartório, sem processo judicial, quando os herdeiros estão de acordo sobre a partilha e as condições legais estão presentes.
Inventário judicial e partilha
Atuação no processo quando há discordância entre herdeiros ou outra situação que exija a via judicial, do levantamento dos bens à partilha.
Quando esta frente costuma ser procurada
- A família não sabe ao certo quais bens tem e em nome de quem cada um está.
- A empresa da família depende de uma pessoa, e não está definido quem assume.
- O contrato social não diz o que acontece com as quotas se um sócio falecer.
- Há imóveis sem escritura atualizada ou bens registrados em nome de outras pessoas.
- Alguém da família faleceu e o inventário ainda não foi aberto.
O que você recebe
Diagnóstico patrimonial e sucessório
Levantamento dos bens, da situação de cada um e das regras que se aplicam à família, com os riscos indicados.
Instrumentos redigidos
Testamento, contrato social, acordo de sócios e demais documentos necessários ao planejamento escolhido.
Inventário conduzido
Em cartório, quando possível, ou no processo judicial, quando necessário, do levantamento dos bens à partilha.
Nota técnica
O que a lei decide quando ninguém decidiu
Sem planejamento, a divisão dos bens segue a ordem que a lei estabelece, e não o que a família imaginava. E se o contrato da empresa não disser nada sobre o falecimento de um sócio, os herdeiros não entram automaticamente na sociedade: a regra é a empresa pagar a eles o valor das quotas, um dinheiro que muitas vezes não está separado no caixa.
No texto da lei
O Código Civil reserva aos herdeiros necessários (descendentes, ascendentes e cônjuge) metade dos bens da herança, a legítima, e permite que a outra metade seja disposta em testamento (arts. 1.789, 1.845 e 1.846). Quando o contrato social não dispõe de outro modo, a morte do sócio leva à liquidação da sua quota e ao pagamento do valor aos herdeiros (art. 1.028). Sendo os herdeiros capazes e concordes, o inventário e a partilha podem ser feitos por escritura pública (Código de Processo Civil, art. 610, § 1º).
Como funciona
Contato
Envio do formulário com a descrição da situação da família. O retorno ocorre em até um dia útil. Havendo prazo de inventário em curso, a indicação no formulário permite a priorização da análise.
Conversa estruturada
Encontro para entender a composição da família, os bens e a empresa, quando houver, e delimitar o que precisa ser feito.
Proposta e início
Apresentação do escopo, do prazo e dos honorários, por escrito. Assinado o contrato, começa a atuação.
Perguntas frequentes
Quando o inventário pode ser feito em cartório?
Quando os herdeiros estão de acordo sobre a partilha e as demais condições legais estão presentes, o inventário pode ser feito por escritura pública, sem processo judicial (Código de Processo Civil, art. 610). A conversa inicial verifica se o caso se encaixa.
Existe prazo para abrir o inventário?
Sim. O Código de Processo Civil fixa dois meses a contar do falecimento (art. 611), e a legislação de cada estado pode prever multa sobre o imposto de transmissão quando o prazo não é cumprido.
Holding familiar serve para qualquer família?
Não. É uma estrutura com custo de constituição e de manutenção, que faz sentido conforme o tipo e o volume de bens e a existência de empresa. O planejamento parte do diagnóstico, e a holding é uma das ferramentas possíveis, não o ponto de partida.
Como funciona a primeira conversa?
A conversa inicial serve para entender a demanda e delimitar o que precisa ser feito. Dela sai a proposta, com escopo, prazo e honorários por escrito, antes de qualquer compromisso. A consulta jurídica, com orientação sobre o caso concreto, é um serviço próprio, contratado à parte.
O escritório atende fora de Mato Grosso do Sul?
Sim. O atendimento é remoto, para todo o Brasil, com reuniões por vídeo e documentos enviados e assinados por meio digital.
Em quanto tempo chega o retorno?
Em até um dia útil, no WhatsApp informado no formulário. Havendo prazo em curso, a indicação no formulário permite a priorização da análise.
ANTES DA PARTILHA
Como está a sucessão na sua família?
Conte a situação com as suas palavras. Havendo prazo de inventário em curso, a indicação aqui permite a priorização da análise. O retorno ocorre em até um dia útil.
Qual o seu nome?
ANTES DA PARTILHA
Qual o seu nome?
Guia gratuito
Ainda não quer falar sobre o caso?
Sucessão na família: 5 perguntas para organizar antes. Você confere cada ponto na sua situação e, no fim, vê o que já está resolvido e o que ainda falta.
3 minutos
ANTES DA PARTILHA
Quer conversar sobre a sucessão na sua família?
O retorno ocorre em até um dia útil, no WhatsApp informado. A conversa parte da composição da família e do patrimônio, e delimita o que precisa ser feito.