Guia · Sócios
Sócios: 4 regras para combinar antes da primeira discordância
O ponto de partida
O contrato social feito a partir de modelo serve para abrir a empresa, mas quase nunca diz o que fazer quando os sócios discordam. Essas regras são fáceis de combinar quando está todo mundo de acordo, e difíceis quando já não está. Veja o que a sua sociedade já tem.
Confira na sua situação
Leia cada pergunta pensando na sua situação e marque o que já está resolvido. Se não souber, marque “Não sei”: é um ponto a conferir, e não um erro. No fim, você vê o seu resultado.
Se os sócios discordarem, está escrito quem decide?
Numa sociedade meio a meio, sem regra de desempate, uma única discordância pode travar a empresa.
Está escrito quanto recebe o sócio que sair, e em quanto tempo?
O contrato pode definir a conta e o prazo. Se não definir, vale a regra da lei, com um balanço feito na data da saída (art. 1.031 do Código Civil).
Está escrito como entra um sócio novo?
Quem pode entrar, quem precisa aprovar, e se os sócios de hoje têm preferência para comprar a parte que estiver à venda.
Está escrito o que acontece se um sócio falecer ou ficar incapaz?
Sem essa regra, a empresa pode ter que pagar aos herdeiros o valor da parte do sócio, com um dinheiro que talvez não tenha separado (art. 1.028 do Código Civil).